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Publicações do processo
2221244-59.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2221244-59.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: C. D. B. - Impetrante: A. dos S. T. - Paciente: J. M. dos S. - À vista do exposto, ausente constrangimento ilegal decorrente de ato da autoridade impetrada, monocraticamente, INDEFIRO O HABEAS CORPUS in limine, na forma do artigo 168, § 3º, primeira parte, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se, comunicando-se. São Paulo, 4 de setembro de 2026. FARTO SALLES Relator - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 2221244-59.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500662-89.2026.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: J. M. dos S.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.
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