Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2221220-31.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505905-85.2019.8.26.0408; Assunto: Municipais; Agravante: Rodrigo de Souza Isaltino; Advogada: Ana Paula de Assis Ribeiro (OAB: 389078/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP); Interessada: R. de S. Isaltino Terraplanagem - Me; Advogada: Ana Paula de Assis Ribeiro (OAB: 389078/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
2221220-31.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505905-85.2019.8.26.0408; Municipais; Agravante: Rodrigo de Souza Isaltino; Advogada: Ana Paula de Assis Ribeiro (OAB: 389078/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP); Interessada: R. de S. Isaltino Terraplanagem - Me; Advogada: Ana Paula de Assis Ribeiro (OAB: 389078/SP);