Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2221209-02.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500460-93.2025.8.26.0176; Assunto: Flora; Agravante: Granbellteix Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marcellus Glaucus Gerassi Parente; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Advogada: Jessica Clemente (OAB: 414176/SP)
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
2221209-02.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1500460-93.2025.8.26.0176; Flora; Agravante: Granbellteix Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marcellus Glaucus Gerassi Parente; Advogado: Matheus de Moraes Venâncio (OAB: 500454/SP); Advogada: Jessica Clemente (OAB: 414176/SP);