Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
2221197-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500715-41.2025.8.26.0535; Furto Qualificado; Peticionário: Silvio Frias da Silva; Advogada: Laine Rafaelly Martins Soares (OAB: 497577/SP); Advogada: Ana Elisa Mostaco Rampazo (OAB: 391472/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2221197-85.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500715-41.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Silvio Frias da Silva; Advogada: Laine Rafaelly Martins Soares (OAB: 497577/SP); Advogada: Ana Elisa Mostaco Rampazo (OAB: 391472/SP)