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2220587-20.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO Nº 2220587-20.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Sustenidos Organização Social de Cultura - Agravado: Dario Michel Soares da Silva - Interessado: Conservatório de Tatui Dr Luis Campos - Interessado: Gildemar de Oliveira - Interessado: Alessandra Fernandez Alves da Costa - Interessado: Fabily Bacarin Vieira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sustenidos Organização Social de Cultura contra a decisão interlocutória de fls. 888/890 (autos nº 1007064-15.2023.8.26.0624), proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí na ação movida por Dario Michel Soares da Silva, a qual indeferiu a gratuidade da justiça com base na movimentação bancária de fls. 455/552 e no parâmetro da Defensoria Pública. A agravante alega que seus recursos são vinculados a contratos de gestão e planos de trabalho públicos, inexistindo disponibilidades financeiras livres para as despesas processuais, pugnando pela reforma ou oportunidade de complementação probatória. O recurso é cabível (artigo 1.015, inciso V, do CPC) e tempestivo. A apreciação do preparo recursal fica postergada ao julgamento de mérito (artigo 101, § 1º, do CPC). Inexistindo pedido de tutela provisória de urgência ou de efeito suspensivo recursal (artigo 1.019, inciso I, do CPC), o agravo é processado apenas no efeito devolutivo. Assim, determino: a) A intimação do agravado, Dario Michel Soares da Silva, na pessoa de seu patrono constituído (Doutor Igor Pereira Batista Inácio da Silva OAB/SP nº 461.274), para apresentação de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.019, inciso II, do CPC); b) A anotação exclusiva para que as futuras publicações e intimações sejam expedidas conjuntamente em nome dos advogados SARAH MENDES MASCARENHAS (OAB/SP nº 530.791) e WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB/SP nº 207.504), conforme requerido (artigo 272, §§ 2º e 5º, do CPC); c) Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. Intimem-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Sarah Mendes Mascarenhas (OAB: 530791/SP) - Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP) - Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274/SP) - Caroline Bacarin Vaz (OAB: 455375/SP) - 4º andar
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 2220587-20.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1007064-15.2023.8.26.0624; Indenização por Dano Moral; Agravante: Sustenidos Organização Social de Cultura; Advogada: Sarah Mendes Mascarenhas (OAB: 530791/SP); Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Agravado: Dario Michel Soares da Silva; Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274/SP); Interessado: Conservatório de Tatui Dr Luis Campos; Advogada: Sarah Mendes Mascarenhas (OAB: 530791/SP); Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Interessado: Gildemar de Oliveira; Advogada: Sarah Mendes Mascarenhas (OAB: 530791/SP); Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Interessado: Alessandra Fernandez Alves da Costa; Advogada: Sarah Mendes Mascarenhas (OAB: 530791/SP); Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP); Interessado: Fabily Bacarin Vieira; Advogada: Caroline Bacarin Vaz (OAB: 455375/SP);
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