Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2026
2220521-40.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501434-92.2026.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Reinaldo Oliveira Moura; Paciente: João Vitor Bobadilha Luiz; Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2220521-40.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501434-92.2026.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Reinaldo Oliveira Moura; Paciente: João Vitor Bobadilha Luiz; Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP)