Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
2220409-71.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Execução Fiscal; 1500713-91.2019.8.26.0370; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Monte Azul Paulista; Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP); Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP); Advogado: Paulo Panhoza Neto (OAB: 191921/SP); Advogada: Dayane Cristina Quaresmin (OAB: 277867/SP); Agravada: Marcela Mendes Joaquim;
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2220409-71.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500713-91.2019.8.26.0370; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Monte Azul Paulista; Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP); Advogado: Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP); Advogado: Paulo Panhoza Neto (OAB: 191921/SP); Advogada: Dayane Cristina Quaresmin (OAB: 277867/SP); Agravada: Marcela Mendes Joaquim