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Publicações do processo
2220370-74.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 2220370-74.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0009638-87.2026.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Americo Alves Francisco e outro; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP); Advogado: Pedro Vítor Carvalho Silva (OAB: 515283/SP); Interessado: Encanto Natural Bar e Lanchonete Ltda ME; Advogado: Bento Ferreira dos Santos (OAB: 61647/SP)
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 2220370-74.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0009638-87.2026.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Americo Alves Francisco; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravante: Eurides Ramos Francisco; Advogado: Diogo Neto de Moraes (OAB: 359114/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP); Advogado: Pedro Vítor Carvalho Silva (OAB: 515283/SP); Interessado: Encanto Natural Bar e Lanchonete Ltda ME; Advogado: Bento Ferreira dos Santos (OAB: 61647/SP);
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