Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
2220246-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001536-59.2021.8.26.0471; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto de Ensino Superior Moinho Velho Ltda; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP); Agravado: FRANCINE THEME CONSTANTINO;
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2220246-91.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001536-59.2021.8.26.0471; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto de Ensino Superior Moinho Velho Ltda; Advogado: Antonio Marcos Viana dos Santos (OAB: 299804/SP); Agravado: FRANCINE THEME CONSTANTINO