Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026
2220104-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Caraguatatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504487-51.2020.8.26.0126; Estupro de vulnerável; Peticionário: R. N. dos S.; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026
2220104-87.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504487-51.2020.8.26.0126; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R. N. dos S.; Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP)