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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2026
2219758-39.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1015411-76.2018.8.26.0506; Municipais; Agravante: Arteris S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP);
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026
2219758-39.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1015411-76.2018.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: Arteris S/A; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Daerp - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP)