Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2026
2219575-68.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Auto de Prisão em Flagrante; 1503942-44.2026.8.26.0425; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Impetrante: Allison Andrade Silva; Paciente: Luiz Fernando Messias Siqueira; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP);
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026
2219575-68.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503942-44.2026.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edivaldo da Silva Souza Junior; Paciente: Luiz Fernando Messias Siqueira; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP); Impetrante: Allison Andrade Silva