Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Despacho
DESPACHO
Nº 2216573-90.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piratininga - Agravante: Santa Giuliana Agro Pastoril e Representacoes Ltda - Me - Agravante: José Amir Neme Mobaid - Agravado: Município de Piratininga - Interessado: Maurício Prata Resende - Vistos. Diante da necessidade do contraditório, processe-se no efeito devolutivo. Dispensadas as informações, intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o email para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Caso haja oposição ao julgamento virtual, justifique(m) o(s) interessado(s). O silêncio será tido como concordância e o recurso encaminhado para julgamento, desde logo. Por derradeiro, voltem conclusos. São Paulo, 1º de setembro de 2026. Alvaro Passos Relator - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Ailton Jose Gimenez (OAB: 44621/SP) - Anna Helena de Campos Guimarães Mobaid (OAB: 344396/SP) - Pedro Luiz Golfette Viccario (OAB: 460422/SP) - Olegario Manso (OAB: 80937/SP) - Paulo de Freitas Junior (OAB: 150648/SP) - 4º andar
TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026
2216573-90.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Piratininga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001553-57.2009.8.26.0458; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Santa Giuliana Agro Pastoril e Representacoes Ltda - Me; Advogado: Ailton Jose Gimenez (OAB: 44621/SP); Advogada: Anna Helena de Campos Guimarães Mobaid (OAB: 344396/SP); Advogado: Pedro Luiz Golfette Viccario (OAB: 460422/SP); Agravante: José Amir Neme Mobaid; Advogada: Anna Helena de Campos Guimarães Mobaid (OAB: 344396/SP); Advogado: Ailton Jose Gimenez (OAB: 44621/SP); Advogado: Pedro Luiz Golfette Viccario (OAB: 460422/SP); Agravado: Município de Piratininga; Interessado: Maurício Prata Resende; Advogado: Olegario Manso (OAB: 80937/SP); Advogado: Paulo de Freitas Junior (OAB: 150648/SP);