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Tribunal
STJ
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
AgInt no AREsp 3024026/SP (2025/0308998-7)
RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE:OCEANIA PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS:ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695
PAULA DE SOUZA GOMES JOSÉ - SP182860
GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393
AGRAVADO:ALEXANDRE RAMOS SERODIO
ADVOGADOS:RICARDO EJZENBAUM - SP206365
DIEGO SAYEG HALASI - SP243199
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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