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TJSP · Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho
DESPACHO Nº 2215414-15.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Município de Suzano - Agravada: Juliana Malheiro de Oliveira - Agravada: Maria Aparecida de Oliveira - Agravado: Rafael Malheiros de Oliveira - Agravada: Ana Paula Malheiro de Oliveira - Agravada: Luisa Soares de Oliveira - Agravado: Eder Soares de Oliveira - Agravada: Erica Leticia Soares de Oliveira - Agravado: Eber Soares de Oliveira - Agravado: Eduardo Sores de Oliveira - Interessado: João Martins de Oliveira (Espólio) - Interessado: Carlos Conde (Espólio) - Interessado: Francisco Alair Casagrande - Interessado: João Martins de Oliveira (Espólio) - Interessada: Maria da Silva Gomes - Interessado: Francisco José Gusmão dos Santos - Interessado: José Alves Gonçalves - Interessado: Alípio José Gusmão dos Santos - Interessado: Paulo Franchin - Interessado: Revenaço - Comércio e Indústria de Aços Lktda. - Interessado: Álvaro Querido - Interessado: João Belarmino Lourenço Pereira - Interessado: Antonio Vitali Filho - Interessado: Afonso Carvalho Teixeira (Espólio) - Interessado: Espólio de DARCY PINTO SIMÕES (Espólio) - Interessado: Antonio Álvares Palombo - Interessada: Ilka do Amaral Vitale (Espólio) - Interessado: Denver Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Interessado: Marcos Daniel Ribeiro - Interessado: Horácio do Valle Garcia (Espólio) - Interessado: Natanael de Carvalho Bacelar - À resposta dos exequentes agravados. O julgamento será realizado em sessão virtual, na forma da Resolução 984/2025 desta Corte, se as partes não manifestarem oposição até 48 horas antes do seu início. Int. - Advs: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) - Rodrigo Salvador de Souza (OAB: 255561/SP) - Silvino Bastos Conde - Maria Joaquina Conde de Siqueira - Maria de Lourdes Conde Santasofia - Fábio Santasofia - Carlos Santasofia - Maria Molero Conde - Maria Aparecida Conde Marchezini - Antonio Bastos Conde Júnior - Jorge de Bastos Conde - José de Bastos Conde - Carlos de Bastos Conde - Djalma Henriques - Rogério Henriques - Carlos Alberto Gazal (OAB: 51831/SP) - Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Alaniz - Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Maria Teresa Malheiros de Oliveira - Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Piedade Maria de Oliveira Rodrigues - Otacir de Oliveira - Ilza Izildinha de Oliveira Conceição - José Geraldo de Oliveira - Eunice de Oliveira Lima - Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP) - Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP) - Arthur Candeo Chahda (OAB: 369623/SP) - Teresa Perez Prado (OAB: 86212/SP) - Suely Deise Nogueira (OAB: 78752/SP) - Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP) - Claudio Pereira de Morais Poutilho (OAB: 208349/SP) - Epeus José Michelette (OAB: 170518/SP) - Zilda da Silva Dias Teixeira - Marcos Silva Dias Teixeira - Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - Sandra Maria Silva Dias Teixeira Penteado - Lúcia Maria da Silva Dias Teixeira - Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP) - Wanderley Verdun Simoes (OAB: 21012/SP) - Silsoumar Goulart (OAB: 44368/SP) - Sonia Cristina M T Bergamaschi (OAB: 79108/SP) - Carlos Gallizza - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Matheus de Oliveira (OAB: 383576/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Marlene Campos do Valle Garcia (OAB: 57115/SP) - Hóracio Aurélio do Valle Garcia - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Orbino Domingues Vieira (OAB: 61392/SP) - 1º andar
TJSP · Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026 2215414-15.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007184-42.2017.8.26.0606; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Agravada: Juliana Malheiro de Oliveira e outros; Advogado: Rodrigo Salvador de Souza (OAB: 255561/SP); Interessado: Carlos Conde (Espólio); RepreLeg: Silvino Bastos Conde; RepreLeg: Maria Joaquina Conde de Siqueira; RepreLeg: Maria de Lourdes Conde Santasofia; RepreLeg: Fábio Santasofia; RepreLeg: Carlos Santasofia; RepreLeg: Maria Molero Conde; RepreLeg: Maria Aparecida Conde Marchezini; RepreLeg: Antonio Bastos Conde Júnior; RepreLeg: Jorge de Bastos Conde; RepreLeg: José de Bastos Conde; RepreLeg: Carlos de Bastos Conde; RepreLeg: Djalma Henriques; RepreLeg: Rogério Henriques; Advogado: Carlos Alberto Gazal (OAB: 51831/SP); Interessado: Francisco Alair Casagrande e outros; Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP); Interessado: João Martins de Oliveira (Espólio); RepreLeg: Maria Aparecida de Oliveira Alaniz; Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP); Reprtate: Maria Teresa Malheiros de Oliveira; Advogado: Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP); RepreLeg: Piedade Maria de Oliveira Rodrigues; RepreLeg: Otacir de Oliveira; RepreLeg: Ilza Izildinha de Oliveira Conceição; RepreLeg: José Geraldo de Oliveira; RepreLeg: Eunice de Oliveira Lima; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Interessada: Maria da Silva Gomes; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); Interessado: Francisco José Gusmão dos Santos e outro; Advogada: Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP); Advogado: Arthur Candeo Chahda (OAB: 369623/SP); Interessado: José Alves Gonçalves; Advogada: Teresa Perez Prado (OAB: 86212/SP); Interessado: Paulo Franchin; Advogada: Suely Deise Nogueira (OAB: 78752/SP); Interessado: Álvaro Querido; Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Interessado: João Belarmino Lourenço Pereira; Advogado: Claudio Pereira de Morais Poutilho (OAB: 208349/SP); Interessado: Antonio Vitali Filho; Advogado: Epeus José Michelette (OAB: 170518/SP); Interessado: Afonso Carvalho Teixeira (Espólio); RepreLeg: Zilda da Silva Dias Teixeira; RepreLeg: Marcos Silva Dias Teixeira; RepreLeg: Daniel Fernando Silva Dias Teixeira; RepreLeg: Sandra Maria Silva Dias Teixeira Penteado; RepreLeg: Lúcia Maria da Silva Dias Teixeira; Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP); Advogado: Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP); Interessado: Espólio de DARCY PINTO SIMÕES (Espólio); RepreLeg: Wanderley Verdun Simoes (OAB: 21012/SP); Advogado: Silsoumar Goulart (OAB: 44368/SP); Interessado: Antonio Álvares Palombo; Advogada: Sonia Cristina M T Bergamaschi (OAB: 79108/SP); Interessada: Ilka do Amaral Vitale (Espólio); Reprtate: Carlos Gallizza; Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718/SP); Interessado: Denver Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Advogado: Matheus de Oliveira (OAB: 383576/SP); Interessado: Horácio do Valle Garcia (Espólio); RepreLeg: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); RepreLeg: Marlene Campos do Valle Garcia (OAB: 57115/SP); RepreLeg: Hóracio Aurélio do Valle Garcia; Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Interessado: Natanael de Carvalho Bacelar; Advogado: Orbino Domingues Vieira (OAB: 61392/SP)
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