2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 2709986/SP (2024/0263609-9) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:FINANZA PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS:NELSON GARCIA MEIRELLES - SP140440 LUCAS DOS SANTOS NEGRI - SP444126 EMBARGADO:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS:FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248 MILENA PIRAGINE - SP178962 ROBERTA OLIVEIRA CIARDULO - SP465326 GIULIA GRAZIELLA DA ROCHA - SP482651 RICARDO CEZAR BISELLI JUNIOR - SP349453 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.