2211655-48.2023.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2211655-48.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Lopes - Agravante: Maria de Fátima Fagundes da Rocha - Agravante: Maria Helena Lopes Alves - Agravante: Maria Lúcia Lombardi Fatareli - Agravante: Maria Salete Freire Kakitani - Agravante: Maria Zeneide Camargo da Silva - Agravante: Marilia Affonso Peixoto - Agravante: Maria Aparecida Ramos - Agravante: Marli Ribeiro Longo Esteves - Agravante: Massakazu Kakitani - Agravante: Paulo Caputo - Agravante: Regina Aparecida Gaspar Sartori - Agravante: Silvia Derenzo - Agravante: Sonia Maria Massarente - Agravante: Terezinha Gertrudes Hilário - Agravante: Sueli Brito de Barros - Agravante: Isaul Moreira - Agravante: Célia Regina Barollo - Agravante: Cilene Bertoni Rondino - Agravante: Daniel Ermete Uvo - Agravante: Eudaisa Maria Bueno - Agravante: Francisca Estela Filoso Delcin - Agravante: Francisca Simão Lucati - Agravante: Marcus Antonio Sampaio - Agravante: Jose Claudio Grando - Agravante: Judith Amaral Romano - Agravante: Laudiceia Amodio Pereira - Agravante: Léia Gomes Moreira dos Santos - Agravante: Loreni Magalhães - Agravante: Marcia Aparecida Naime - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento Processo nº 2211655-48.2023.8.26.0000 Relator(a): ALVES BRAGA JUNIOR Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 129 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) - 1º andar