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TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2207122-41.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Laisloren Leite Mota de Rezende - Impetrante: Manoel Sobrinho Neto Junior - Interessada: Danúbia Angélica da Silva Mello - Interessado: Ryan Gustavo Santos da Silva - Interessada: Eduarda Pedroso Rodrigues - SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA URGENTE RESOLUÇÃO TJSP 984/25 Data da pauta: 16/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 27 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Observado o disposto no artigo 13 da Resolução OE nº 984/2025 do Tribunal de Justiça de São Paulo, certifico que, por determinação do(a) Exmo(a). Presidente do Órgão Julgador, houve a inclusão dos presentes autos em sessão virtual ordinária urgente. Certifico, ainda, que, o(a) Advogado(a), membro do Ministério Público, Defensor(a) ou Procurador(a) que desejar realizar sustentação oral por meio eletrônico, quando cabível, deverá encaminhá-la até o início da sessão virtual ordinária urgente, observando-se, no mais, o disposto nos parágrafos 1º a 6º, do artigo 12 da referida Resolução. - Magistrado(a) - Advs: Manoel Sobrinho Neto Junior (OAB: 517307/SP) - 10º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 2207122-41.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Laisloren Leite Mota de Rezende - Impetrante: Manoel Sobrinho Neto Junior - Interessada: Danúbia Angélica da Silva Mello - Interessado: Ryan Gustavo Santos da Silva - Interessada: Eduarda Pedroso Rodrigues - Considerando a natureza de urgência da matéria, determino a inclusão do presente feito na pauta da próxima sessão virtual ordinária,nos termos do Comunicado nº 01/2026 da Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se. - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Advs: Manoel Sobrinho Neto Junior (OAB: 517307/SP) - 10º andar
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