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Publicações do processo
2203380-42.2025.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2203380-42.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ajr Financial Securitizadora de Credito S/A - Embargte: Antonio de Castro Figueiredo Filho - Embargte: Bankap Securitizadora de Crédito S/A. - Embargte: Fernando Monteiro da Cunha - Embargte: José Arlindo Cesar Marcondes - Embargte: Levy Wang - Embargte: M.B. Gutierrez e Participações Ltda. - Embargte: Mpartners Consultoria Ltda. - Embargte: Raphael Baptista Netto - Embargdo: Docas Investimentos S/A - Embargdo: Editora Rio Participações Eireli - Interessado: Editora Peixes Ltda - Interessado: Editora Rickdan Ltda. - Interessado: Companhia Brasileira de Multimidia - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2203380-42.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): ALEXANDRE BATISTA ALVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Leonardo Espindola (OAB: 97964/RJ) - Cezar dos Santos Silva Castro (OAB: 489490/SP) - Vitor Alves Fortes (OAB: 220500/RJ) - Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho (OAB: 144373/RJ) - Romulo Oliveira de Souza Pinto (OAB: 131061/RJ) - Djair de Souza Rosa (OAB: 95535/SP) - Rodrigo de Cesar Rosa (OAB: 278278/SP) - 3º andar
Intimação
TJSP · Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Despacho
DESPACHO Nº 2203380-42.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Docas Investimentos S/A - Embargte: Editora Rio Participações Eireli - Embargdo: Ajr Financial Securitizadora de Credito S/A - Embargdo: Antonio de Castro Figueiredo Filho - Embargdo: Bankap Securitizadora de Crédito S/A. - Embargdo: Fernando Monteiro da Cunha - Embargdo: José Arlindo Cesar Marcondes - Embargdo: Levy Wang - Embargdo: M.B. Gutierrez e Participações Ltda. - Embargdo: Mpartners Consultoria Ltda. - Embargdo: Raphael Baptista Netto - Interessado: Editora Peixes Ltda - Interessado: Editora Rickdan Ltda. - Interessado: Companhia Brasileira de Multimidia - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2203380-42.2025.8.26.0000/50002 Relator(a): ALEXANDRE BATISTA ALVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 29 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Espindola (OAB: 97964/RJ) - Vitor Alves Fortes (OAB: 220500/RJ) - Cezar dos Santos Silva Castro (OAB: 489490/SP) - Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho (OAB: 144373/RJ) - Romulo Oliveira de Souza Pinto (OAB: 131061/RJ) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Djair de Souza Rosa (OAB: 95535/SP) - Rodrigo de Cesar Rosa (OAB: 278278/SP) - 3º andar
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