2202037-74.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2202037-74.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcy Secco Falsztyn e Outros - Agravante: Milton Bergamin - Agravante: Jose Cordeiro de Assis - Agravante: José Delaci Rosado Rubira - Agravante: Luiz Roberto Rocha - Agravante: Maria Aparecida da Silva - Agravante: Maria Cecilia Brugnaro Rocha - Agravante: Maria Cristina Carvalho da Silva - Agravante: Maristela Cremasco Donato - Agravante: Martha Mendes do Amaral - Agravante: Mauro Severo - Agravante: Jair Medeiros da Silva - Agravante: Neide Germano de Araujo - Agravante: Nilce Gibertoni Stanoga - Agravante: Oswaldo Pires Domingues - Agravante: Pedro Martines - Agravante: Rogerio Geraldo Moraes Pereira - Agravante: Rosangela Hardeth - Agravante: Silvia Sidney - Agravante: Therezinha de Almeida Pinto Grizo - Agravante: Vanesca Bianca Estigarribia de Moraes - Agravante: Zenaide Gomes da Silva - Agravante: Cleuza Fogaça de Pontes Melaré - Agravante: Alessandro Estigarribia de Moraes - Agravante: Alvaro Estigarribia de Moraes - Agravante: Ana Diniz Gomes - Agravante: Armando Carlos Estigarribia Garibaldi - Agravante: Armando Estigarribia de Moraes - Agravante: Carlos Eduardo Talaveira Casagrande - Agravante: Claudete Fogaça Pontes de Camargo - Agravante: Claudete Oliveira de Mello - Agravante: Clelia Assunta Monteiro da Costa - Agravante: Ivan Secco Falsztyn - Agravante: Eni Aparecida Montelo - Agravante: Irineu Zamboni - Agravante: Irani Oliveira Bonifácio - Agravante: Fatima Aparecida Teixeira - Agravante: Darilene Talaveira Casagrande Fernandes - Agravante: Elisia de Fátima dos Santos Silveira - Agravante: Duarte Malva Vicente - Agravante: Denise Falsztyn de Sampaio Vianna - Agravante: Dario Casagrande - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento Processo nº 2202037-74.2026.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 151 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Francisco Helio Carnauba da Silva (OAB: 216737/SP) - 1º andar