Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3279407/SP (2026/0214627-0)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:DANIELA GURGEL CAVALCANTI COSTA
AGRAVANTE:GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO
ADVOGADO:PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS - SP305076
AGRAVADO:MASAHARU TOKURA
ADVOGADOS:DANILO ELIAS DOS SANTOS - SP407189
GABRIEL CINTI MARIANO - SP405337
INTERESSADO:EDUARDO FRANCISCO LUNARDI
INTERESSADO:FABIO FRANCISCO LUNARDI
INTERESSADO:PATRICIA LUNARDI
ADVOGADOS:RENATO LUÍS AZEVEDO DE OLIVEIRA - SP125162
MICHEL DOS SANTOS MEIRELLES - SP441285
DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA - SP405010
INTERESSADO:UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3279407/SP (2026/0214627-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:DANIELA GURGEL CAVALCANTI COSTA
AGRAVANTE:GILBERTO DOS SANTOS EUSTAQUIO
ADVOGADO:PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS - SP305076
AGRAVADO:MASAHARU TOKURA
ADVOGADOS:DANILO ELIAS DOS SANTOS - SP407189
GABRIEL CINTI MARIANO - SP405337
INTERESSADO:EDUARDO FRANCISCO LUNARDI
INTERESSADO:FABIO FRANCISCO LUNARDI
INTERESSADO:PATRICIA LUNARDI
ADVOGADOS:RENATO LUÍS AZEVEDO DE OLIVEIRA - SP125162
MICHEL DOS SANTOS MEIRELLES - SP441285
DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA - SP405010
INTERESSADO:UNIÃO
DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO