2199158-94.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2199158-94.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Catharina Simonetti Schmidt - Agravante: Tânia Mara Neves Estevam - Agravante: Delfenia Florencio Cintra Fernandes - Agravante: Maria Apparecida Henrique Dias - Agravante: Maria Amélia Fraga Padilha Sobral - Agravante: Jose Octalibio Ferre Ferreira - Agravante: Iracilda Francisquini Ghelfi - Agravante: Eliana Aparecida de Lourdes Carmona - Agravante: Denice Maria Pellegrini Forti - Agravante: Maria Benedita Bezerra - Agravante: Cleonice Maria da Cunha - Agravante: Celeste Freire Meneguesso - Agravante: Carlos de Almeida - Agravante: Ana Maria Cardoso Ventura - Agravante: Clariza Rocha Pimentel de Camargo - Agravante: Daniel Barbosa de Andrade - Agravante: Zoraide Simao Correa - Agravante: Zenith Ramos de Carvalho - Agravante: Yara Lucia Maria Minerva Colombo - Agravante: Wilma Maria Godoy Deleo - Agravante: Vilda Licia Lunardi Guirão - Agravante: Vera Lucia Quintino de Lacerda - Agravante: Theresinha de Jesus Ferreira - Agravante: Maria Elisabeti Baldacim da Silva - Agravante: Stela Aparecida Pistelli Nogueira - Agravante: Ruth de Brito Cotrim - Agravante: Olga Dada - Agravante: Odete Sabio Ferraz de Camargo - Agravante: Neuza Apparecida Miranda Salomão - Agravante: Maria José Stevaux Giannoni - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravo de Instrumento Processo nº 2199158-94.2026.8.26.0000 Relator(a): MAGALHÃES COELHO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/09/2026 às 08:00 Número da pauta: 80 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP) - Heros Hissao Beck Suzumura (OAB: 533854/SP) - 1º andar