2198343-97.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2198343-97.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Waldomiro Antonio dos Santos - Agravante: Raimundo Shiro Sato - Agravante: Maria Ines Ferreira Candido - Agravante: Elias Matias da Silva - Agravante: Neide Maria da Silva - Agravante: Daniel Galvao - Agravante: Jose Luiz Mariano - Agravante: Francisco Jose Santnana - Agravante: Zilda Silva - Agravante: Manoel de Souza Fernandes - Agravante: Aparecido Rugoeri da Silva - Agravante: Natanael Gomes da Silva - Agravante: Irma Marcelino Ramos - Agravante: Eunice de Oliveira Vidal - Agravante: Laurimar Celio de Assis - Agravante: Edma Vieira - Agravante: Ivani da Silva - Agravante: Lourdes da Purificacao Manso Presto - Agravante: Anatildes da Silva Santos - Agravante: Berenice Senne Ravagnani Paz - Agravante: Nelson Rodrigues Gomes - Agravante: Eunice Francisco Santiago - Agravante: Maria Lourdes de Paulo - Agravante: Elaine Piassentini Dias - Agravante: Carmelita Lourdes Viana - Agravante: Ivany Tufik Soubhia - Agravante: Ester Alves Novo - Agravante: Antonio Lima de Oliveira - Agravante: Marinalva Gomes da Cruz - Agravante: Maria Aparecida de Andrade Bancatelli - Agravante: Eliana Fernandes - Agravante: Elza Melo Fernandes da Silva - Agravante: Walter Luiz Kaape - Agravante: Sidnei Cardoso - Agravante: Helena Maria de Oliveira - Agravante: Moyses Bezerra da Silva - Agravante: Aparecida de Fatima Siqueira - Agravante: Luzia Rosa de Lima - Agravante: Paschoalino Reimberg Barbosa - Agravante: Jose Alberonide Pontes - Agravante: Creusa Almeida da Rocha - Agravante: Wanda Romeiro de Oliveira - Agravante: Maria do Rosario Nascismento - Agravante: Maria Regina Gomes dos Santos - Agravante: Marcia Yoshie Kishimoto - Agravante: Silvana de Oliveira Araujo - Agravante: Luiz Carlos de Souza Soeiro - Agravante: Nilson Atnonio da Silva - Agravante: Cecilia Marchete Goncalves - Agravante: Fatima Barbosa Cordeiro - Agravante: Aline Candido de Souza (Herdeiro) - Agravante: Rafael Candido de Souza (Herdeiro) - Agravante: Otto Melo Pontes (Herdeiro) - Agravante: Kelly Cristina Pereira (Herdeiro) - Agravante: Avany Nunes (Herdeiro) - Agravante: Antonio Cesar de Oliveira (Herdeiro) - Agravante: Cesar Antonio de Oliveira (Herdeiro) - Agravante: Samantha Nunes de Oliveira (Herdeiro) - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Isaque Alves Leite - Interessado: Leste Credit Precatórios Ii – Fundo de Investimento Em Direitoscreditórios Não-padronizados - Interessado: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Agravo de Instrumento Processo nº 2198343-97.2026.8.26.0000 Relator(a): MAGALHÃES COELHO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/09/2026 às 08:00 Número da pauta: 53 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Bianca Rodrigues de Oliveira (OAB: 479591/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Jefferson de Jesus Sousa (OAB: 402141/SP) - Elaine do Nascimento Brandão (OAB: 412619/SP) - Jaqueline Rodrigues dos Santos (OAB: 371985/SP) - 1º andar