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TJSP · Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 2196379-69.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001115-39.2026.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Regiane Maria da Silva; Advogado: Cícero Ivanilson Silva Gonçalves (OAB: 500407/SP); Advogado: Joelson Vitor Ramos dos Santos (OAB: 491792/SP); Agravante: Onesimo Vieira da Silva; Advogado: Cícero Ivanilson Silva Gonçalves (OAB: 500407/SP); Advogado: Joelson Vitor Ramos dos Santos (OAB: 491792/SP); Agravado: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda; Agravado: Clodoaldo de Oliveira Mello Junior; Agravada: Eliane Aparecida Pereira Mello; Agravado: Big Roof Participações Ltda; Agravado: Grand Club Incorporação Imobiliária Spe Ltda; Advogada: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP); Advogado: José Luiz dos Santos Neto (OAB: 515052/SP); Agravado: The Square Incorporacao Imob Spe Ltda; Advogada: Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP); Advogado: José Luiz dos Santos Neto (OAB: 515052/SP);
TJSP · Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196379-69.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regiane Maria da Silva e outro - Agravada: Eliane Aparecida Pereira Mello - Agravado: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Big Roof Participações Ltda - Agravado: Clodoaldo de Oliveira Mello Junior - Agravado: The Square Incorporacao Imob Spe Ltda e outro - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO INDEFERINDO TUTELA DE URGÊNCIA DE ARRESTO CAUTELAR. APELAÇÃO INTERPOSTA NA CAUSA PRINCIPAL DISTRIBUÍDA ANTERIORMENTE À 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO DAQUELE ÓRGÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 105 DO RITJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cícero Ivanilson Silva Gonçalves (OAB: 500407/SP) - Joelson Vitor Ramos dos Santos (OAB: 491792/SP) - Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP) - José Luiz dos Santos Neto (OAB: 515052/SP) - 5º andar
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