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2194323-63.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Subseção V - Intimações de Despachos · Despacho

    DESPACHO Nº 2194323-63.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de Ibiuna - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Interessado: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - À D. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Leonardo Hueb Festa (OAB: 324037/SP) (Procurador) - Marcelo Ghissardi de Oliveira (OAB: 240159/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

  2. Intimação

    TJSP · Subseção V - Intimações de Despachos · Despacho

    DESPACHO Nº 2194323-63.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Município de Ibiuna - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Interessado: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Aguarde-se manifestação da D. Procuradoria-Geral de Justiça nos embargos de declaração nº 2194323-63.2026.8.26.0000/50000, e tornem conclusos em conjunto. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Leonardo Hueb Festa (OAB: 324037/SP) (Procurador) - Marcelo Ghissardi de Oliveira (OAB: 240159/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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