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2194107-05.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 2194107-05.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itatiba - Paciente: Gustavo Visconi de Melo - Impetrante: Felipe Coutinho Raimundo - Voto nº 49.086 À mesa, incluindo-se em sessão virtual de urgência, nos termos do artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Felipe Coutinho Raimundo (OAB: 427458/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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