Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2192992-46.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nova Granada - Paciente: P. F. G. - Impetrante: D. T. F. - Impetrante: M. O. dos S. - Impetrante: J. H. F. - Impetrante: Á R. B. dos S. - Impetrante: P. A. S. - Impetrante: A. C. de S. D. - Vistos. À mesa para sessão virtual ordinária urgente, a teor do disposto no artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025, nos termos do Comunicado 01/2026 deste E. Tribunal. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - João Henrique Flores (OAB: 478991/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP) - Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP) - 10º andar