Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 2192623-52.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: William Lopes da Silva Junior - Impetrante: Rafaela de Cássia Pinheiro Gomes Batista - Vistos. À mesa para sessão virtual ordinária urgente, a teor do disposto no artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025, nos termos do Comunicado 01/2026 deste E. Tribunal. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Advs: Rafaela de Cássia Pinheiro Gomes Batista (OAB: 417403/SP) - 10º andar