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Publicações do processo
2191774-80.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191774-80.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: José Roberto Garcia Junior - Paciente: Gabriel Henrique Lagni Dos Santos - Interessado: Diogo Pereira Santana - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - concederam a ordem apenas para deferir a liberdade provisória, mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares previstas no art. 319, I, e IV, do CPP, a Gabriel Henrique Lagni Dos Santos. Expeça-se o competente alvará de soltura clausulado. V.U. - - Advs: José Roberto Garcia Junior (OAB: 433669/SP) - 10º andar
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