2190338-86.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

DESPACHO Nº 2190338-86.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. A. C. - Impetrante: B. de J. A. - Impetrante: B. P. de A. - Paciente: M. de M. O. - Interessado: C. A. dos S. - Interessado: R. M. de S. - Interessado: A. C. U. J. - Interessado: P. R. da S. - Interessado: O. A. da S. F. - Interessado: L. M. - Interessado: M. A. F. - Interessado: B. R. F. - Interessada: M. B. da S. P. - Interessada: F. E. S. L. - Interessado: L. M. M. - Interessado: D. V. da S. R. - Interessado: A. de S. H. - Interessado: A. C. S. - Interessado: A. V. da S. - Interessado: A. S. B. - Interessado: R. F. R. - Interessado: A. A. - Interessado: J. A. C. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2190338-86.2026.8.26.0000 Relator(a): ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Observando a urgência necessária ao julgamento do feito, nos termos do Comunicado nº 01/2026 da E. Presidência da Seção de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça (disp. DJe 06/03/2026, p. 02/03), encaminho os autos para realização de sessão virtual ordinária urgente, com prazo de 48 horas de antecedência do início do julgamento para apresentação de sustentações orais, se o caso, sempre nos termos do artigo 12 da Resolução nº 984/2025 do C. Órgão Especial. À mesa. São Paulo, 3 de setembro de 2026. ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Relatora - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP) - Bruno Pereira de Almeida (OAB: 532576/SP) - 10º andar