2188504-48.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 2188504-48.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Agravada: Maria Candida de Cunha Bueno - Agravado: José Alcantara Pepe (Espólio) - Agravado: Amador da Cunha Bueno Junior - Agravado: Flavio Paulo da Cunha Bueno - Agravada: Anna Maria Cunha Bueno Lemos - Agravado: Joaquim Jose de Moraes Costa Lemos - Agravada: Lavínia da Cunha Bueno Carneiro - Agravada: Maria Elisa Cunha Bueno Pepe - Agravada: Maria Tereza Christina Cunha Bueno Trivillin - Agravado: Douglas Cunha Bueno Carneiro - inventariante do espólio de LAVÍNIA CUNHA BUENO CARNEIRO - Agravado: José Antonio Marques - Agravada: Adriana Souto Marques - Agravado: Alexandre Souto Marques - Agravada: Rafaela Souto Marques - Agravado: Francisco Luiz de Noronha - Agravado: Marlim Alves Teixeira - Agravado: Claudio Graccho de Miranda Junior - Agravado: Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno - Agravada: Monica da Cunha Bueno Pierri - Agravada: Salma Miguel Mendonça Cortez - Agravado: Cristiano Miguel Mendonça Cortez - Agravado: Joaquim Mendonça Cortez - Agravada: Carmem Sylvia Freire Pepe - Agravado: Gilberto Freire Pepe - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Maria Tereza Mendonça Cortez - Agravada: Priscilla Helena Mendonça Cortez - Agravada: Setuco Shimoyama - Agravada: Patricia Mendonça Cortez Pacini - Agravado: João Mendonça Cortez - Agravado: Caio Cesar Freire Pepe - Agravado: José Antonio Freire Pepe - Agravada: Ana Clara Freire Pepe - Agravada: Maria Christina Freire Pepe - Agravada: Maria Elisa Freire Pepe Faggiano - Agravada: Fernanda Pacini Stewart - Agravada: Roberta Mendonça Cortez Pacini - Agravado: Miyoko Suzuki - Agravado: Ocupantes do imóvel 0003182-15 - Agravo de Instrumento Processo nº 2188504-48.2026.8.26.0000 Relator(a): BORELLI THOMAZ Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/09/2026 às 14:30 Número da pauta: 81 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Pedro Jose Santiago (OAB: 106370/SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Danilo Oliveira Pontes (OAB: 217078/RJ) - Haydee Souza Tsivilis (OAB: 349876/SP) - Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP) - Maria Cristina Botelho Piovesan (OAB: 137041/SP) - Marcos Antonio Fiori (OAB: 50263/SP) - Ceres Fiorillo Fiori (OAB: 25855/SP) - Monete Moioli (OAB: 190476/SP) - Jackeline Fontana de Jesus (OAB: 394064/SP) - Jaqueline de Souza Teixeira (OAB: 384990/SP) - Flavia de Moraes Pauli Gatti (OAB: 218997/SP) - Jose Ernesto de Barros Freire (OAB: 18966/SP) - Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP) - Margarida Maria de Almeida Prado Hellmuth (OAB: 64892/SP) - Rodrigo Matinaga (OAB: 185539/SP) - João Pedro Santos Teodoro (OAB: 468216/SP) - Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP) - Priscila Araujo Alves Castanha (OAB: 281900/SP) - Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - Margarete Rodrigues Cidi Fleury (OAB: 136381/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Cristiano Diniz de Castro Souza (OAB: 176826/SP) - Fabiana Ferraresi Puglia (OAB: 234362/SP) - Ismael Corte Inácio Junior (OAB: 166878/SP) - Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - Edla Sthefanni Ganam Ferreira (OAB: 295378/SP) - Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - 1° andar