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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgInt no AgInt no AREsp 2464327/SP (2023/0346921-1) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:O P A PARTCIPACOES LTDA ADVOGADO:LUCIANO TADEU TELLES - SP162637 AGRAVADO:GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES - SP126274 HELOÍSA VIEIRA CABRERA - SP463899 MARIA BEATRIZ VIEIRA GALLO - SP494359 FABIO LIMA QUINTAS - DF017721 INTERESSADO:D.FILIPA EVENTOS LTDA OUTRO NOME:DONA FILIPA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADOS:DANIELA DALFOVO - SP241788 GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA - SP385912 GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 INTERESSADO:ESFINGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692 GUSTAVO ABRÃO IUNES - SP261510 INTERESSADO:OLREVI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO:PAULA FISCHER DIAS - SP132477 INTERESSADO:CRISTINA LUTFALLA EFEICHE INTERESSADO:FAZENDA CACAU-ACU LTDA. INTERESSADO:OLGA MARIA PINTO COELHO AMATO INTERESSADO:RICARDO ELIA EFEICHE INTERESSADO:RUBENS ELIA EFEICHE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 29/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgInt no AgInt no AREsp 2464327/SP (2023/0346921-1) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE:ESFINGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS:FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692 GUSTAVO ABRÃO IUNES - SP261510 AGRAVADO:GENERAL CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES - SP126274 HELOÍSA VIEIRA CABRERA - SP463899 MARIA BEATRIZ VIEIRA GALLO - SP494359 FABIO LIMA QUINTAS - DF017721 INTERESSADO:D.FILIPA EVENTOS LTDA OUTRO NOME:DONA FILIPA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADOS:DANIELA DALFOVO - SP241788 GUILHERME GABRIEL NEGRETE SILVA - SP385912 GUSTAVO MANSSUR SANTAROSA - SP378119 INTERESSADO:O P A PARTCIPACOES LTDA ADVOGADO:LUCIANO TADEU TELLES - SP162637 INTERESSADO:OLREVI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO:PAULA FISCHER DIAS - SP132477 INTERESSADO:CRISTINA LUTFALLA EFEICHE INTERESSADO:FAZENDA CACAU-ACU LTDA. INTERESSADO:OLGA MARIA PINTO COELHO AMATO INTERESSADO:RICARDO ELIA EFEICHE INTERESSADO:RUBENS ELIA EFEICHE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 29/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
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