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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos REsp 2187705/SP (2024/0467099-8)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:BRANDI ADVOGADOS
ADVOGADOS:ARTHUR BRANDI SOBRINHO - SP046372
MARCOS ANTONIO LEAL PEREIRA SHINMOTO JUNIOR - SP325094
EMBARGADO:PAULO ROBERTO PELI
ADVOGADOS:VANDERCI ALVARES - SP027164
PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668
PAULO ROBERTO PELI - SP175581
KAUY CARLOS LOPÉRGOLO DE AGUIAR - SP365473
INTERESSADO:EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA FALIDO
INTERESSADO:FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
ADVOGADO:FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP053318
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
REsp 2187705/SP (2024/0467099-8)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE:PAULO ROBERTO PELI
ADVOGADOS:VANDERCI ALVARES - SP027164
PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI - SP242668
PAULO ROBERTO PELI - SP175581
KAUY CARLOS LOPÉRGOLO DE AGUIAR - SP365473
RECORRIDO:BRANDI ADVOGADOS
ADVOGADOS:ARTHUR BRANDI SOBRINHO - SP046372
MARCOS ANTONIO LEAL PEREIRA SHINMOTO JUNIOR - SP325094
RECORRIDO:EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA FALIDO
REPRESENTADO POR:FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
ADVOGADO:FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - SP053318
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.