Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2186163-49.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Bruno Conceição de Carvalho - Impetrante: Mike Douglas Martins de Souza - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Mike Douglas Martins de Souza (OAB: 479129/SP) - Sala 705 - 7º andar