Processo 2185328-61.2026.8.26.0000

2026-09-16 · TJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185328-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Almir Francisco de Souza e Silva e outro - Agravado: Tg Construções Ltda., e outro - Agravada: Maria Vitória Soares Gennari - Agravado: Aparecida Cristina Batista Gennari - Agravado: Gustavo Grube - Agravado: Nature Alimentos São Carlos Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREITADA OBRA PARALISADA APÓS ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONSTRUTORA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DOS AGRAVANTES DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA POSSIBILIDADE NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS DECORRENTES DA PARALISAÇÃO PROLONGADA OBRA SUJEITA À AÇÃO DAS INTEMPÉRIES, COM RISCO DE DETERIORAÇÃO E COMPROMETIMENTO DA PARTE JÁ EDIFICADA INVIABILIDADE DE SE EXIGIR QUE OS AUTORES AGUARDEM O TÉRMINO DO CICLO CITATÓRIO E EVENTUAL PERÍCIA JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS JÁ PRODUZIDOS NOS AUTOS APTOS A SUBSIDIAR, EM TESE, PERÍCIA INDIRETA RETOMADA DAS OBRAS QUE OCORRE POR CONTA E RISCO DOS AUTORES, SEM IMPLICAR RECONHECIMENTO ANTECIPADO DE RESPONSABILIDADE DOS RÉUS OU GARANTIA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECOMENDAÇÃO DE PRÉVIA DOCUMENTAÇÃO DO ESTADO ATUAL DO IMÓVEL MEDIANTE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, VÍDEOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eros Romaro (OAB: 225429/SP) - Andréia Paixão Dias (OAB: 304717/SP) - Jonatas Malmegrim Mezzotero (OAB: 318652/SP) - Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) - Eduardo Ribeiro Neto (OAB: 458893/SP) - 5º andar

2026-08-26 · TJSP

DESPACHO Nº 2185328-61.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Almir Francisco de Souza e Silva - Agravante: Luciane Fátima Costa e Silva - Agravado: Tg Construções Ltda., - Agravado: Tiago Wilian Batista Gennari - Agravada: Maria Vitória Soares Gennari - Agravado: Aparecida Cristina Batista Gennari - Agravado: Gustavo Grube - Agravado: Nature Alimentos São Carlos Ltda - Agravo de Instrumento Processo nº 2185328-61.2026.8.26.0000 Relator(a): HUGO CREPALDI Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 102 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Eros Romaro (OAB: 225429/SP) - Andréia Paixão Dias (OAB: 304717/SP) - Jonatas Malmegrim Mezzotero (OAB: 318652/SP) - Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) - Eduardo Ribeiro Neto (OAB: 458893/SP) - 5º andar