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2184796-87.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

    DESPACHO Nº 2184796-87.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Rodney Morgado Junior - Paciente: Fabio Adryel dos Santos de Oliveira - Interessado: Felipe Henrique Rodrigues - À mesa, incluindo-se em sessão virtual de urgência, nos termos do artigo 13, § 1º, da Resolução nº 984/2025. São Paulo, 9 de setembro de 2026. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Rodney Morgado Junior (OAB: 520360/SP) - 10º andar

    Fonte oficial

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