Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2183186-84.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Paciente: Edilasio Teodosio Ferreira - Impetrante: Rita de Cassia Gonçalves da Luz - Impetrante: Nadia Mariana Gonçalves da Luz - Impetrante: Gabriel Jose Goncalves da Luz - Impetrante: Flavio José Gonçalves da Luz Filho - Impetrante: Flavio Jose Gonçalves da Luz - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Denegaram a ordem. V.U. - - Advs: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP) - Nadia Mariana Gonçalves da Luz (OAB: 467276/SP) - Gabriel Jose Goncalves da Luz (OAB: 546388/SP) - Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP) - Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC) - 10º andar