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Publicações do processo
2182831-74.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182831-74.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Osmar Luis dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - Julgaram parcialmente procedente a presente Revisão Criminal ajuizada por Osmar Luis dos Santos, para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar a pena para 16 anos e 6 meses de reclusão. V.U. - - Advs: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP) - Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP) - 10º andar
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