Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2182050-52.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: C. H. S. de C. - Impetrante: E. A. P. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Concederam parcialmente a ordem a fim de admitir a autoridade policial como testemunha e oportunizar à defesa a apresentação dos documentos de fls. 40/44 ao Juízo a quo, no prazo de 05 (cinco) dias, determinando-se o prosseguimento do feito em seus regulares termos. V.U. - - Advs: Elaine Andrade Passada (OAB: 380666/SP) - 10º Andar