2026-09-16 · STJ
AREsp 3294329/SP (2026/0240562-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:OKSMAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM - SP199241 LIA MARA GONÇALVES - SP250068 ADILSON ASSIS DA SILVA - SP320506 NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA - SP322004 EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA - SP356664 AGRAVANTE:TRANSPORTADORA OKSMAN LTDA ADVOGADOS:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 ROSANE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA ALVIM - SP199241 LIA MARA GONÇALVES - SP250068 ADILSON ASSIS DA SILVA - SP320506 NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA - SP322004 EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA - SP356664 AGRAVADO:CICERO GUILHERME DA SILVA ADVOGADOS:ARTHUR VALLERINI JÚNIOR - SP206893 VLADIMIR BORGES RODRIGUES - SP417223 AGRAVADO:FABIO GUILHERME DA SILVA AGRAVADO:TATIANE GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADOS:ARTHUR VALLERINI JÚNIOR - SP206893 JOSÉ LUIZ DE MELLO REGO NETO - SP282329 INTERESSADO:ARTHUR VALLERINI JUNIOR ADVOGADO:ARTHUR VALLERINI JÚNIOR - SP206893 INTERESSADO:EXPRESSO RING LTDA ADVOGADO:CLOVIS ANTONIO MALUF - SP028903 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO