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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 2916036/SP (2025/0142399-0) RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE:LUIZ ROBERTO SOARES LONDRES ADVOGADOS:LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA - SP082340 LEA CARNEIRO MACHADO BEZERRA - SP281439 EMBARGADO:MARIA CECILIA LONDRES FONSECA EMBARGADO:MARIA STELLA LONDRES SLERCA ADVOGADOS:RODOLFO ANDRE MOLON - SP129299 DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA - SP111776 EMBARGADO:STELLA GARCIA LONDRES ADVOGADO:MARCIA MELLITO ARENAS - SP109998 EMBARGADO:LJD PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO:PAULA IANNONE - SP154662 EMBARGADO:COMERCIO DE CALCADOS ROB'S LTDA ADVOGADO:FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA - SP200026 EMBARGADO:MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO:FABIANA TORRES DE AGUIAR - SP299252 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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