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2179548-43.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2179548-43.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taquaritinga - Impetrante: O. H. A. F. de A. - Impetrante: P. H. A. F. de A. S. - Paciente: J. A. M. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (OAB: 479/RN) - Pedro Hamilton Ayres Freire de Andrade Soares (OAB: 22597/RN) - 10º andar

    Fonte oficial

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