Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Trata-se de ação entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos, tendo a parte autora desistido da ação, sem que tenha sido efetivada a citação, à fl. 188. Isto posto, homologo o pedido de desistência e, por conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil. Custas pela parte desistente. Certificado o trânsito em julgado e após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
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