Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2175781-94.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Impetrante: G. F. dos S. - Impetrante: L. A. de C. - Paciente: C. A. da S. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP) - Gabriel Faria dos Santos (OAB: 541684/SP) - 10º andar