2174991-13.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho

DESPACHO Nº 2174991-13.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Impetrante: Flávio Muassab Silva Lima - Paciente: Luiz Gustavo Moreira Gomes - Interessado: Flavio Carreiro dos Santos - Interessado: Kleber Soares - Interessado: Leonardo Braz Bueno - Interessado: Diego Rodrigo Xavier de Lima da Silva - Interessado: Luciano Ferreira dos Santos - Interessado: Gustavo Sousa Martins - Interessado: Fábio Luiz Quintanilha - Interessado: Thiago Vinicius Silverio Alves - Interessado: Mateus Canalli de Assis - Interessado: Dorival Marcos de Jesus Junior - Interessado: Luther Barbosa Monteiro da Silva - Indiciado: Julio Cezar Carvalho Pereira - Interessado: Peterson Christian de Jesus Moreira - Interessado: Cauã Matheus Salgado - Interessado: Ewerton Moreira Inacio - Interessado: Rian Elói Louzada de Sá - Interessado: Igor Gustavo de Souza da Silva - Interessado: Marcos Vinicius da Silva Antunes - Interessado: Gustavo Lourenço dos Santos Rifa - Interessado: Alisson Angel Moreira Gomes - Interessado: Cassio Rodrigues dos Santos - Interessado: Kauã Santos de Moura - Interessado: João Gabriel da Silva Florindo - Interessado: Anderson dos Santos da Silva - Interessado: Clayson Augusto Anacleto Bernardes - Interessado: Joao Felipe dos Santos Machado Leite - Interessado: Gilberto Batista de França Filho - Interessado: Alexandre Guedes dos Reis - Interessado: Guilherme Lopes Vieira Lima - Interessado: Claudio Coelho Costa - Interessado: Matheus Ribeiro Rocha - Interessado: Carlos Henrique Cabral - Interessado: Antoniel de Macedo Pereira - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2174991-13.2026.8.26.0000 Relator(a): RICARDO SALE JÚNIOR Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 184 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Flávio Muassab Silva Lima (OAB: 180012/SP) - 10º andar