2173269-41.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 2173269-41.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Roberto Mazagão - Agravante: Rosilene Fatima Mazagão - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Sindicato dos Profissionais de Educacao Ensino Municipal-sinpeem - Interessado: Carlos Alvarenga Neto - Interessada: Aparecida Manoel Viel - Interessado: Maria de Lourdes da Cruz - Interessada: Elienai Alves - Interessado: Marta Massuyo Fukumoto Toiomoto - Interessado: Ione Bueno Marques - Interessada: Cilene Cristina Siqueira - Interessada: Elis Regina Siqueira - Interessado: Antônio Carlos Siqueira - Interessado: Silvio de Siqueira - Interessado: Robson de Jesus Siqueira - Agravo de Instrumento Processo nº 2173269-41.2026.8.26.0000 Relator(a): MARIA OLÍVIA ALVES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 89 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP) - Denise Alves de Alcantara Alves (OAB: 423837/SP) - Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035/SP) - Maria Clara Roberta Cintra Nunes (OAB: 513128/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Carlos Antonio Rios Costa (OAB: 437831/SP) - Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB: 329754/SP) - Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP) - Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP) - Wellington Araujo dos Santos (OAB: 151769/SP) - Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354/SP) - Sandra Mara Peciukonis (OAB: 238567/SP) - 1º andar