2168943-38.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168943-38.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravada: Graziella Fioravanti Krausche de Carvalho e outros - Agravado: Roberto Krausche - Agravado: Célia Therezinha Fioravanti Krausche e outros - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESAPROPRIAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SÚMULA Nº 131 DO A. STJ DESCABIMENTO CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ DELINEADOS NA SENTENÇA E QUE OBSERVARAM OS PARÂMETROS LEGAIS ALTERAÇÃO QUE AFRONTARIA A COISA JULGADA DECISÃO MANTIDA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Roberto Cabariti (OAB: 30896/SP) - Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP) - Tarcila Cristiane Abreu Fernandes (OAB: 213325/SP) - 1º andar