2166798-48.2022.8.26.0000

Intimação

TJSP · Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

DESPACHO Nº 2166798-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia de Oliveira - Agravante: Maria Rodrigues Bento - Agravante: Iara Rodrigues Arantes - Agravante: Jair Martins - Agravante: Joana Luiza de Souza - Agravante: Luzia da Silva - Agravante: Marcos Bueno da Silva - Agravante: Marcos Henrique Silveira - Agravante: Helena Maria da Silva - Agravante: Maria Rosa Lange da Silva - Agravante: Mariza Pimenta Almeida - Agravante: Regina Celia de Deus - Agravante: Sandra Cristina Bellato Beluzzi - Agravante: Silvana Lima de Arifa Dias - Agravante: Sueli Benfatti - Agravante: Vera Lúcia Fialho Catanante - Agravante: Celina Naomi Kakimoto Rivero Garcia - Agravante: Alcir Gonçalves - Agravante: Almerinda dos Santos Vasconcelos - Agravante: Amauri Bianchi - Agravante: Angela Aparecida dos Santos Barbosa - Agravante: Antonio Carlos Feitosa - Agravante: Antonio Rufino Ferreira Filho - Agravante: Flavia Cristina dos Santos Francani - Agravante: Cleide Rodrigues de Castro - Agravante: Darlene Fuschini de Ornellas - Agravante: Elaine Cristina Zamboni - Agravante: Elaine Deize Leonardo Iglesias - Agravante: Élia de Fátima Lopes Corrêa - Agravante: Eudete Alves dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento Processo nº 2166798-48.2022.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/09/2026 às 09:00 Número da pauta: 215 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - 1° andar