Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
DESPACHO
Nº 2165225-33.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargte: Dario Zani da Silva - Embargdo: Município de Ataléia - Interessado: Castorina Cardoso dos Santos - Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Dario Zani da Silva (OAB: 236769/SP) (Causa própria) - Pablo Chaves Almeida (OAB: 154495/MG) - Jose Dario da Silva (OAB: 142170/SP) - 1º andar