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2165225-33.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 · Despacho

    DESPACHO Nº 2165225-33.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargte: Dario Zani da Silva - Embargdo: Município de Ataléia - Interessado: Castorina Cardoso dos Santos - Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Dario Zani da Silva (OAB: 236769/SP) (Causa própria) - Pablo Chaves Almeida (OAB: 154495/MG) - Jose Dario da Silva (OAB: 142170/SP) - 1º andar

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