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2164561-02.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164561-02.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: R. M. da S. T. de C. - Paciente: C. M. S. dos S. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho (OAB: 327150/SP) - 10º Andar

    Fonte oficial

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